{"product_id":"9781502786982","title":"O Princípio da Conformidade","description":"O Princípio da Conformidade foi criado por Vicente Zancan Frantz, em 2011, em monografia de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. Trata de hermenêutica jurídica. Este instrumento de interpretação objetiva contribuir com a evolução da ciência jurídica, especialmente no tocante à forma como se compreende a hermenêutica e em relação à qualificação do sistema jurídico para a plena realização do Estado Democrático de Direito contemporâneo. Para a realização da pesquisa ora em exame analisou-se inicialmente a Constituição Federal da República Federativa do Brasil e, a partir dela, observou-se a prática jurídica brasileira, mormente acerca das decisões e posicionamentos jurídicos, seus fundamentos, critérios de escolha discricionária dos princípios e métodos utilizados para decidir e a origem desses critérios. Constatou-se que a prática jurídica contemporânea tem sido objeto de acentuada mutação, incluindo a atividade de interpretação, porém a estrutura da fundamentação de decisões e de posicionamentos permanece arcaica, já em dissintonia com a prática jurídica atual e com a Constituição Federal em seu sentido contemporâneo. Além de instigar essa reflexão e de propor soluções, o Princípio da Conformidade surge como importante técnica para advogados e demais profissionais da área jurídica sustentarem ou contestarem posicionamentos, bem como recorrerem de decisões.","brand":"CreateSpace Publishing","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48533565636849,"sku":"9781502786982","price":6.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9781502786982_p0.jpg?v=1786320696","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9781502786982","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}