{"product_id":"9786525267234","title":"Direito penal negocial: efetivação dos acordos de não persecução penal pelo Ministério Público do Estado de Roraima","description":"O sistema de justiça criminal adotado no Brasil, arraigado por uma postura eminentemente conflitiva e processual, não tem atendido aos reclamos sociais de celeridade e eficiência, revelando-se como imperiosa a adoção de mecanismos outros, especialmente de caráter consensual, na resolução de conflitos de natureza penal.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eNesta obra, busca-se compreender o arcabouço do modelo processualista penal vigente no Brasil, para em seguida, em contraponto, demonstrar como alguns outros países abriram suas portas à incidência da perspectiva negocial penal.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eEm um segundo momento, passa-se à análise do cenário fático-jurídico de outros Ministérios Públicos brasileiros, bem como do Ministério Público do Estado de Roraima, com ênfase nos mecanismos de fomento à conduta dialogal na seara resolutiva penal e em especial do acordo de não persecução penal.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eAo final, demonstram-se as vantagens para os atores do palco jurídico e da vida cotidiana, com a adoção de um sistema de resposta pactuada em âmbito penal, notadamente por meio da instalação de uma Central especializada para tal fim, no âmbito do Ministério Público roraimense.","brand":"Editora Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46591846220017,"sku":"9786525267234","price":9.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9786525267234_p0.jpg?v=1765734848","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9786525267234","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}