{"product_id":"9786525273136","title":"Acesso à saúde pública no Brasil: uma questão de limites","description":"A necessidade de se estabelecer um limiar de custo-efetividade ao acesso à saúde pública no Brasil é o ponto central desta obra. Nela é discutida a saúde como direito fundamental, mas não absoluto, em razão da existência de limites que devem ser construídos considerando a essencialidade do direito e a escassez dos recursos.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eA obra aborda a história da criação do SUS e sua concepção sistêmica, bem como a necessidade de que essas sejam respeitadas como limites. Enfrenta as questões relacionadas ao custo do direito à saúde e à escassez de recursos disponíveis para destacar a necessidade de um limiar de custo-efetividade no Brasil.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eOs temas são abordados a partir de referenciais teóricos específicos para demonstrar que os direitos fundamentais, entre eles a saúde, sempre demandam ações positivas do Estado e, consequentemente, envolvem custos que não podem ser ignorados. A pesquisa é conduzida na interface entre direito humano e economia do direito.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eA obra desenvolve-se a partir da interpretação de que existem limites históricos, sistêmicos e econômicos ao acesso à saúde pública no Brasil. Por fim, observa a necessidade de definição de um limiar econômico-orçamentário de custo-efetividade no Sistema Único de Saúde.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eTodos esses temas são entrelaçados e desenvolvidos com um olhar inovador e pouco adotado na temática de saúde, trazendo uma relevante contribuição para o desenvolvimento e aprimoramento do Sistema Único de Saúde brasileiro.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46591849988337,"sku":"9786525273136","price":11.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9786525273136_p0.jpg?v=1765759898","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9786525273136","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}