{"product_id":"9786525275703","title":"Reconhecimento de sentenças estrangeiras: admissibilidade do controle de mérito","description":"A obra analisa o contexto do reconhecimento de sentenças estrangeiras, com ênfase no sistema de reconhecimento de controle de mérito, com o objetivo de demonstrar a admissibilidade desse instituto na hora da análise das decisões alienígenas.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eA metodologia de pesquisa parte da análise do reconhecimento de sentença estrangeira como uma técnica de cooperação internacional, demonstrando a importância desse processo para os Estados.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eTambém é abordado o instituto do reconhecimento de sentenças alienígenas em si, seu histórico, efeitos de reconhecimento e fontes.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eAinda, são estudados os mecanismos de reconhecimento de sentenças estrangeiras presentes em diferentes ordenamentos jurídicos.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003ePor fim, é feita uma análise do porquê é possível admitir o exame de mérito no processo cooperacional de análise de sentença estrangeira.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eA fim de delimitar essa possibilidade, foi realizado o levantamento de fontes pertinentes e uma breve crítica a partir da doutrina especializada, sendo possível identificar os motivos da admissibilidade do controle de mérito na técnica cooperacional em estudo.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eOs resultados da pesquisa evidenciam que muitos são os motivos para que essa admissão seja utilizada com mais frequência pelos Estados, mas que devem ser estabelecidos limites para o seu ideal funcionamento.","brand":"Editora Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46591846809841,"sku":"9786525275703","price":10.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9786525275703_p0.jpg?v=1766076146","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9786525275703","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}