{"product_id":"9786525277394","title":"Tributum: Caderno de Direito Tributário","description":"A obra espelha o que tem sido por nós ensinado nas aulas de graduação de Direito Tributário, parte geral. O livro Tributum reproduz o curso, que possui três objetivos.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eO primeiro é permitir ao acadêmico a compreensão dos fatores reais envolvidos no exercício do Poder Tributário do Estado e suas consequências no comportamento humano e da sociedade. Isso se justifica pelo fato de que o Direito, de um modo geral, não possui uma finalidade em si mesmo, mas é instrumento colocado à disposição do indivíduo para alcançar objetivos previamente definidos em cada Nação.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eNo caso do Direito Tributário, defendemos que o seu escopo não é a tributação em si, mas, sim, o implemento dos objetivos fundamentais estampados no art. 3º da Constituição Federal. Daí justifica-se nossa visão segundo a qual a função tributária pode ser comissiva ou omissiva.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eO segundo objetivo é fazer com que o aluno conheça o estado da arte e domine os principais aspectos da doutrina, bem como das normas naturais e positivas.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eComo se observa, adota-se um mecanismo indutivo de aprendizado. Parte-se da análise do objeto, qual seja, a circulação de capital nos mercados lato sensu, a sua redistribuição e as formas de financiamento do Estado para, em seguida, generalizar observações e compreender a dogmática jurídica.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eNas observações gerais, isto é, o estudo da doutrina, serão apresentadas teses e antíteses para que o acadêmico possa desenvolver sua própria síntese. Esse é o terceiro e fundamental objetivo.","brand":"Editora Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46591916572913,"sku":"9786525277394","price":16.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9786525277394_p0.jpg?v=1765713666","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9786525277394","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}