{"product_id":"9786525278704","title":"A Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho","description":"A obra analisa a compatibilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova com a teoria geral do processo e, mais especificamente, com o processo do trabalho. Como os estudiosos de processo sabem, a técnica da dinamização do ônus da prova poderá ser empregada sempre que houver desequilíbrio entre as partes litigantes em matéria probatória, relacionado à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de uma das partes na produção da prova por quem detém o ônus ou, ainda, à maior facilidade na prova do fato contrário por quem não possui o ônus. Pela referida teoria, que se fundamenta nos princípios da isonomia e cooperação entre os sujeitos processuais, não é aceitável o estabelecimento abstrato e prévio do ônus da prova, bem como é indiferente a posição assumida pela parte na demanda e a natureza dos fatos discutidos. Nesta obra, são avaliados a aplicabilidade da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho, tanto antes quanto depois da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.4067\/2017), os requisitos para aplicação supletiva e subsidiária das normas do CPC\/2015 ao processo laboral, a aplicabilidade da regra in dubio pro operario em matéria de prova e a possibilidade da distribuição dinâmica por convenção entre as partes.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46591918113009,"sku":"9786525278704","price":11.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9786525278704_p0.jpg?v=1765713713","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9786525278704","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}