{"product_id":"9786525279497","title":"Fundamentação das decisões judiciais (art. 489, §1º, CPC) e a proteção dos direitos da personalidade","description":"A pesquisa que ensejou na publicação do presente livro buscou auferir a contribuição (ou não) do art. 489, §1º, para a efetividade dos direitos da personalidade no âmbito judicial após o CPC\/2015, bem como a análise sobre a redução (ou não) da insegurança jurídica e, por reflexo, se diminuída em virtude da maior transparência e democratização do conhecimento das partes sobre a racionalidade dos mandamentos judiciais.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eNesse contexto, indagou-se: com algumas delimitações do que vem a ser uma decisão não fundamentada, os comandos judiciais ficaram mais justificados, transparentes e coerentes? Foram proferidas decisões justas, em que não foram enfrentados somente os pontos \"convenientes\" do processo?\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003ePara tanto, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e jusrisprudencial direcionadas à competência dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, bem como do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; analisando-se vinte julgados que envolviam a matéria dos direitos da personalidade proferidos durante os anos de 2016 a 2020, especificadamente os textos das decisões recorridas e das que estavam sendo proferidas pelo tribunal, bem como os seus reflexos à proteção dos direitos da personalidade.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46591913230577,"sku":"9786525279497","price":11.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9786525279497_p0.jpg?v=1765733720","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9786525279497","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}