{"product_id":"9786525289533","title":"IPVA: histórico, aspectos gerais e abrangência sobre veículos automotores contemporâneos","description":"[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a falta de legislação federal capaz de padronizar seus aspectos, culmina em legislações estaduais heterogêneas, divergentes e conflitantes.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eAqui, o hodierno Autor transita no contexto da materialidade do IPVA, tratada de maneira absoluta. E o faz com mestria. Define veículo automotor, cuida da semântica e vai caminhando no contexto impositivo. Enfrenta, ainda, todo o contexto anterior ao que restou inserido o tributo.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003ePois, sendo o ordenamento jurídico uno, com o direito tributário buscando referências em todo o plexo de normas existentes, especialmente no direito privado, aqui contextualizada, ainda, a propriedade como o faz o Direito Civil, para estabelecer limites às possíveis relações jurídicas tributárias desse alicerce oriundas. A linguagem, que em si traz complexidade, sim. Que possui capacidade de alinhavar conteúdo prático com toda envergadura.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eMuito se diz sobre um autor alheio à constância de abordagens, ao direito tributário useiro e vezeiro. A obra cuida, por primeiro, de temática nova, útil, costurada de forma magistral. Gustavo Molina tomou para si toda problemática contida nas nuances exemplificativas que as questões semânticas trazem: como cidadão e jurista, combatendo um a um os conteúdos semânticos possíveis, nos permitindo um texto completo.","brand":"Editora Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46591923683569,"sku":"9786525289533","price":11.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9786525289533_p0.jpg?v=1765954504","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9786525289533","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}