{"product_id":"9786525289632","title":"O Pós-Positivismo e o Princípio da Afetividade no Direito Civil Brasileiro","description":"Durante séculos, famílias foram formadas por motivos alheios ao amor, liberdade e afeto, assim como o direito era o posto, imposto e separado de valores e princípios.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eA partir do século XX, surge o movimento Pós-Positivista e, desde então, novas leituras jurídicas se tornaram possíveis com a constitucionalização do Direito Civil, rompendo, assim, paradigmas clássicos, especialmente no direito das famílias.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eNo direito brasileiro, a Constituição Federal inaugurou a pulverização de princípios e valores que devem balizar o direito das famílias, seguido pelo Código Civil e atualmente por jurisprudências dos Tribunais Superiores que reconhecem o afeto como motivo primordial, bem como acolhe o Princípio da Afetividade como sendo o elo construtor das relações familiares.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eAderimos a essas perspectivas principiológicas pela prevalência e observância fática das novas demandas familiares e a necessidade de tornar efetiva a formação de uma sociedade digna e que enxerga o núcleo familiar como fonte de realização e amor.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eNesse Panorama, questiona-se: há, nos dias atuais, valor mais intrínseco que o afeto no direito das famílias? E afirmamos que a sua falta traz consequências jurídicas inevitáveis e discutidas nos tribunais.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eEsperamos que o princípio da afetividade e o afeto sejam reconhecidos expressamente, proporcionando e tornando possível a Felicidade e a Dignidade da Pessoa Humana em todas as relações familiares positivadas ou não.","brand":"Editora Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46591929286897,"sku":"9786525289632","price":11.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9786525289632_p0.jpg?v=1765734567","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9786525289632","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}