{"product_id":"9786525294421","title":"Planos de Saúde e Boa-Fé Objetiva: principais práticas abusivas e reajustes arbitrários","description":"A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crítica acerca da Lei n.º 9.656\/98, das atividades desenvolvidas pela autarquia reguladora e de determinados posicionamentos do STJ.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eApontam-se os principais problemas que afetam as relações jurídicas entre operadoras e usuários, destacando-se as frequentes condutas arbitrárias. Examinam-se os óbices para se contratar um plano de saúde, sobretudo quando se trata de pessoa idosa, com deficiência ou portadora de moléstia ou lesão preexistente. Abordam-se a parca ou inexistente comercialização da modalidade individual, as rescisões unilaterais, mormente na vertente coletiva, e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e aposentados para continuarem usufruindo dos serviços.\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eOs descredenciamentos ilícitos de profissionais e estabelecimentos também constituem objeto de exposição. As negativas de coberturas, as regras para a adaptação, migração e portabilidade contratual demonstram os obstáculos sofridos pelos consumidores e a imprescindível atuação profícua por parte da ANS. Na segunda parte da obra, os reajustes arbitrários das mensalidades são dissecados e indicadas estratégias para os combater.","brand":"Editora Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46592003899633,"sku":"9786525294421","price":26.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9786525294421_p0.jpg?v=1765714776","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9786525294421","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}