{"product_id":"9786527073666","title":"A Tributação do Contrato de Integração Vertical na Atividade Agroindustrial","description":"Embora de suma importância à atividade agroindustrial, pouco se fala sobre a produção rural integrada, mais precisamente sobre o contrato de integração vertical, que une o campo à indústria. Em sendo um objeto alheio ao horizonte cultural universal, nota-se certa carência de pesquisas científicas que a tenham por objeto de estudo. Sob esse inusitado cenário, de uma figura de suma importância à ordem socioeconômica, pouco investigada cientificamente, se desenvolveu o presente trabalho, visando oferecer elementos para melhor concebê-la no campo do Direito, mais especificamente, no ramo tributário. Percorre-se, para tanto, a evolução da atividade rural até que atingida a simbiose desta com a atividade industrial, a inaugurar a figura da atividade agroindustrial. Coletam-se elementos jurídico-ontológicos, a partir da visão histórica do contrato, estabelecendo, a partir da Teoria Geral contemporânea, os traços particulares aos contratos agrários. Embasados nos elementos conceituais e históricos, o trabalho passa a enfrentar, em uma segunda etapa, específica ao Direito Tributário, o tratamento a ser oferecido para cada uma das práticas desenvolvidas sob esse fluxo produtivo, abordando reflexos no âmbito da relação jurídico-tributária que envolve o \"IPTU\", \"ITR\", \"ICMS\", \"ISS\", contribuição previdenciária patronal, \"FUNRURAL\", \"PIS\", \"COFINS\", imunidades tributárias às operações de exportação, \"IRPF\", \"IRPJ\", e, no âmbito da novel reforma tributária, o \"IBS\" e a \"CBS\".","brand":"Editora Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46958755086577,"sku":"9786527073666","price":12.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9786527073666_p0.jpg?v=1765740988","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9786527073666","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}