{"product_id":"9789724054193","title":"Embargos de Terceiro","description":"A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terceiro, no seu enquadramento teórico e, sobretudo, na sua prática judiciária.\u003cbr\u003e Quanto ao primeiro, regista-se a preocupação de dar conta da história legal do instituto, numa perspetiva descritiva e analítica.\u003cbr\u003e Quanto à segunda, perpassa ao longo de todo o trabalho, em especial, na seleção das questões controvertidas - que pretende ser um contributo despretensioso para a identificação e sistematização das posições doutrinais e jurisprudenciais atinentes, bem assim para o colocar de interrogações que estimulem a melhoria do quadro legal relevante - o propósito de cruzamento entre os direitos material e adjetivo, cuja premência no processo civil português atual, maxime executivo, é incontornável.\u003cbr\u003e Por fim, espera-se que esta nova edição da obra inicialmente publicada em 2001 continue a servir de instrumento de trabalho válido para quem estuda e aplica estas matérias, pois só assim terá valido a pena o esforço de atualização legal, doutrinal e jurisprudencial que marca a diferença relativamente à publicação anterior.","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46578141397233,"sku":"9789724054193","price":20.97,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0674\/5433\/7265\/files\/9789724054193_p0.jpg?v=1766000211","url":"https:\/\/shop.barnesandnoble.com\/products\/9789724054193","provider":"Barnes \u0026 Noble","version":"1.0","type":"link"}