Direito Constitucional: panoramas plurais: Volume 4

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS

MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL

Elder Loureiro de Barros Correia

A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO

ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS

Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE:

ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

Renata Terra Manzan

CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E

INÉRCIA DA JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Marcelo Sasso Gonzalez

CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DE

DECISÃO JUDICIAL RELACIONADA À FALTA DE LEITOS

DE UTI NA PANDEMIA

Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite

DIREITOS DO MIGRANTE E O ACESSO AOS DIREITOS

HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Renata Terra Manzan

DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER

PÚBLICO DE ACORDO COM A LGPD: ANÁLISE DAS

INOVAÇÕES E DAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS

Bruno Carvalho Neves

FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO NO CEARÁ: É

POSSÍVEL PROMOVER MELHORIAS POR MEIO DO REPASSE

DA COTA PARTE DE ICMS VIA IQE?

Amária Maxine Cordeiro Soares,

Fernanda Banhos Carneiro de Melo

INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO DAS

NORMAS DE DESPEJO DO LOCATÁRIO: DIREITO DE

PROPRIEDADE E PACTA SUNT SERVANDA X DIREITO

SOCIAL À MORADIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

Larissa Santos Silva

JUÍZES LEIGOS: UMA NECESSIDADE DOS DIAS ATUAIS

OU UMA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO LIVRE

CONVENCIMENTO DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL?

Bianca Freire Ferreira

MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS

PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR

Alexander Fabiano Ribeiro Santos

O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E O

DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Andréa de Paula Gomes Prudente

O PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA

PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DOS

DIREITOS HUMANOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19

Emília Martins da Silva

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO

INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

Renata Terra Manzan

PRECATÓRIOS: UMA SÍNTESE DAS MUDANÇAS NO REGIME

DE PRECATÓRIOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

José Américo Oliveira da Silva

REVISÃO E CONTROLE DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE

BRASILEIRA: DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES OU

VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?

Alexander Fabiano Ribeiro Santos