Transferência de Tecnologia para a vacina contra Covid-19: acordo entre Fiocruz e AstraZeneca

O livro apresenta as particularidades do complexo processo de Transferência de Tecnologia para a vacina da Covid-19, assim como identifica os possíveis facilitadores, entraves e lacunas.

Além de ser realizada a análise aprofundada do assunto Transferência de Tecnologia e do aludido acordo, a obra aborda o segmento de vacina, contextualizando o mercado brasileiro e narrando a trajetória do Programa Nacional de Imunização.

A obra também retrata, exaustivamente, o tema da Encomenda Tecnológica, traçando as suas características, requisitos fundamentais para a sua utilização, etapas e diferentes modalidades de remuneração. A análise dessa ferramenta jurídica, prevista no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, justifica-se pelo fato de a mesma ter sido utilizada pela primeira vez pela Fiocruz, durante a parceria com a AstraZeneca. O ineditismo da contratação gerou desafios adicionais que, no entanto, servirão de aprendizagem e modelo para as futuras parcerias.

O livro possui extrema relevância por retratar um acordo celebrado em um momento de emergência de saúde pública, que possibilitou a incorporação de uma nova tecnologia e a produção de um imunizante contra o novo Coronavírus, em um tempo consideravelmente curto, em comparação com as experiências pretéritas.